Termos de
Serviço
Transparência total e proteção legal para uma experiência segura e incrível com a Erza Bot.
Introdução e Aceitação dos Termos
Estes Termos de Serviço ("Termos"), que incluem e aqui incorporam nossa Política de Privacidade (disponível em [coloque o link da sua política de privacidade aqui]), constituem um acordo legal entre a Erza Bot e seu desenvolvedor Akure ("Erza Bot", "Akure" ou "nós") e você ("você"). Ao utilizar a Erza Bot (o "Bot") ou nosso website ([coloque o link do seu site aqui], o "Site"), que são coletivamente denominados "Serviço", você concorda que:
Requisitos de Idade e Aceitação
Alterações dos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável (por exemplo, 15 dias). Seu uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Se você se opuser a qualquer alteração, seu único recurso será cessar o uso do Serviço.
A Erza Bot foi desenvolvida por Akure para uso com a plataforma Discord. Este documento aplica-se à Erza Bot. Ao utilizar nosso bot, você concorda em estar vinculado a este Contrato. Espera-se que você tenha lido e compreendido este Contrato. Akure não se responsabiliza por quaisquer danos causados aos servidores por nosso bot, desde que não haja culpa do desenvolvedor.
Direitos de Uso do Serviço
A Erza Bot fornece funcionalidades para a plataforma Discord através do nosso aplicativo bot e serviços web relacionados. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para usar e acessar o Serviço, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
Uso Permitido
Uso Proibido
Akure (Erza Bot) reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele), com ou sem aviso prévio. Akure reserva-se o direito de recusar o acesso de qualquer usuário aos Serviços sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação dos Termos. Caso você viole estes Termos, Akure reserva-se o direito de emitir um aviso sobre a violação ou encerrar ou suspender imediatamente qualquer ou todas as contas/acessos que você tenha ao Serviço.
Consequências de Violação
Seu Conteúdo
Quaisquer dados, textos, gráficos, fotografias e sua seleção e arranjo, bem como quaisquer outros materiais enviados ao Serviço por você ou através do seu uso do Serviço em seu servidor ("Seu Conteúdo"), são de sua responsabilidade.
Responsabilidade e Propriedade
Você declara e garante que o Seu Conteúdo é original ou que você detém os direitos necessários sobre tal conteúdo, incluindo o direito de conceder todos os direitos e licenças previstos nestes Termos, sem que a Erza Bot (Akure) incorra em quaisquer obrigações ou responsabilidades perante terceiros. Todo o Seu Conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade e a Erza Bot (Akure) não se responsabiliza por nenhum material que você envie, publique ou disponibilize de qualquer outra forma.
Licença para a Erza Bot
Ao carregar, distribuir, transmitir ou usar de outra forma Seu Conteúdo com o Serviço, você nos concede uma licença perpétua, não exclusiva, transferível, livre de royalties, sublicenciável e mundial para usar, hospedar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados (apenas para fins de formatação e exibição), distribuir, executar e exibir Seu Conteúdo estritamente em conexão com a operação, manutenção e fornecimento do Serviço Erza Bot para você e seus usuários de servidor.
Moderação de Conteúdo
A Erza Bot (Akure) não garante a precisão, qualidade ou integridade de qualquer conteúdo publicado pelo usuário. Ao utilizar o Serviço, você reconhece e aceita que poderá ser exposto a material que considere ofensivo ou questionável através das interações de outros usuários. Você concorda que a Erza Bot (Akure) não será, em nenhuma circunstância, responsável por qualquer conteúdo do usuário.
A Erza Bot (Akure) reserva-se o direito de remover e excluir permanentemente Seu Conteúdo do Serviço, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, especialmente se violar estes Termos ou as diretrizes do Discord.
Compras e Sistema Financeiro
Oferecemos moedas virtuais (Solaris e Gemas) e assinaturas Premium ("Premium") com funcionalidades exclusivas e benefícios especiais, conforme descrito em nosso Site ou dentro do Bot.
1. Moedas Virtuais (Solaris e Gemas) e Bens Virtuais
Características das Moedas/Bens Virtuais
- • Itens digitais para uso exclusivo nos serviços Erza Bot.
- • Não possuem valor monetário real nem são resgatáveis por dinheiro.
- • São intransferíveis entre contas de usuário, salvo explicitamente permitido.
- • Válidos enquanto os serviços da Erza Bot estiverem ativos e sua conta estiver em boa situação.
Métodos de Pagamento
- • PIX (geralmente instantâneo).
- • Cartão de crédito/débito (via processador de pagamento terceiro).
- • Boleto bancário (compensação em 2-3 dias úteis).
- • Outras carteiras digitais conforme disponibilidade.
Processamento e Entrega
- • PIX e Cartão: Geralmente creditado em minutos.
- • Boleto: Creditado após compensação bancária.
- • A entrega é feita na conta Discord associada à compra.
- • Problemas? Contate nosso suporte em até 24 horas.
Uso das Moedas e Bens Virtuais
- • Aquisição de itens cosméticos e personalizações no Bot.
- • Desbloqueio de benefícios temporários ou permanentes.
- • Acesso a funcionalidades e comandos exclusivos.
- • Participação em eventos ou interações especiais no Bot.
Política de Reembolso - Moedas e Bens Virtuais
2. Assinaturas Premium
Cobrança
- • Renovação automática (mensal, trimestral, anual).
- • Cobrança no início de cada ciclo de faturamento.
- • Preços podem ser alterados com aviso prévio (mínimo 15 dias).
Cancelamento
- • Cancelável a qualquer momento através do painel do usuário ou suporte.
- • Cancelamento efetivo ao final do período já pago.
- • Acesso aos benefícios Premium mantido até o vencimento.
- • Sem taxa de cancelamento.
Reembolso de Premium
- • Primeiros 7 dias da primeira assinatura: reembolso total possível.
- • Após 7 dias ou em renovações: geralmente não reembolsável, exceto em casos específicos (ex: falha grave do serviço).
- • Solicitações de reembolso analisadas individualmente pelo suporte.
- • Processamento em até 15 dias úteis, se aprovado.
Flexibilidade para Premium
3. Chargebacks e Estornos
Política Rigorosa contra Chargebacks Fraudulentos
Consideramos um chargeback (estorno solicitado diretamente à operadora do cartão sem contato prévio conosco) como uma tentativa de fraude e quebra de contrato. Usuários que realizarem chargebacks indevidos estarão sujeitos a:
Consequências Imediatas:
- • Banimento permanente de todos os serviços Erza Bot.
- • Remoção de todas as moedas virtuais, bens e benefícios Premium.
- • Bloqueio de acesso ao nosso suporte e servidor Discord.
- • Possível comunicação a plataformas de prevenção à fraude.
Recuperação de Valores:
- • Cobrança de taxas administrativas associadas ao chargeback.
- • Inclusão do débito em serviços de proteção ao crédito.
- • Possíveis ações legais para recuperação dos valores devidos.
Processo Correto para Disputas
4. Impostos e Taxas
Você é responsável por determinar e pagar quaisquer impostos, taxas e encargos governamentais aplicáveis que resultem de suas transações conosco. Não somos responsáveis por coletar, reportar, pagar ou remeter a você tais impostos, taxas ou encargos, exceto conforme expressamente exigido pela legislação vigente. Os preços exibidos podem ou não incluir impostos aplicáveis, dependendo da sua jurisdição e do método de pagamento.
Medidas Disciplinares e Uso Aceitável
Mantemos um sistema de moderação justo e transparente, visando proteger a comunidade e a integridade do Serviço. As medidas são aplicadas conforme a gravidade e frequência das violações dos nossos Termos e Diretrizes da Comunidade.
Sistema de Infrações e Punições
Advertência
- Notificação por DM
- Registro no histórico
- Orientação sobre regras
Leve
- Timeout temporário (mute/restrição)
- Restrição de comandos específicos
- Advertência formal
Moderada
- Suspensão de uso do Bot (7-30 dias)
- Perda de benefícios temporários
- Remoção de itens/moedas obtidos indevidamente
Grave
- Banimento permanente do Bot
- Possível comunicação a administradores de servidores compartilhados
- Sem possibilidade de recurso em casos de fraude ou atividades ilegais
Violações Específicas (Exemplos)
Processo de Recurso
Controlador de Dados e Privacidade
Responsável pelos Dados
Todos os dados coletados pela Erza Bot são controlados exclusivamente por Akure, desenvolvedor principal da Erza Bot. Comprometemo-nos a proteger sua privacidade e a não compartilhar, vender ou distribuir seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme descrito nesta política ou exigido por lei.
Tipos de Dados Coletados
Dados do Usuário (Discord)
- • ID de usuário Discord, nome de usuário e tag (discriminador).
- • IDs dos servidores em que você interage com a Erza Bot.
- • Conteúdo de comandos enviados à Erza Bot (para processamento).
- • Configurações personalizadas e dados de perfil dentro do Bot (ex: economia, inventário).
- • Histórico de infrações e moderação relacionados ao uso do Bot.
Dados do Servidor (Discord)
- • ID do servidor, nome do servidor.
- • Configurações específicas do servidor para a Erza Bot (ex: prefixo, canais de log, cargos de moderação, mensagens automáticas).
- • Logs de moderação e eventos gerados pela Erza Bot no servidor.
- • Lista de cargos e canais (para funcionalidades como seletores de cargo/canal).
Não coletamos endereços de e-mail ou IPs diretamente através do Bot, a menos que você os forneça voluntariamente (ex: em um formulário de suporte em nosso site).
Uso e Armazenamento dos Dados
Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:
- Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades da Erza Bot.
- Personalizar a experiência do usuário e do servidor com o Bot.
- Processar comandos e requisições.
- Fornecer suporte técnico e responder a dúvidas.
- Garantir a segurança e aplicar nossos Termos de Serviço e Diretrizes.
- Gerar estatísticas agregadas e anônimas sobre o uso do Bot (sem identificar indivíduos).
Os dados são armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir os propósitos descritos ou conforme exigido por obrigações legais. Dados de configuração de servidor são mantidos enquanto o Bot estiver no servidor, e podem ser removidos mediante solicitação após a remoção do Bot.
Seus Direitos de Privacidade
Limitações de Responsabilidade e Isenções
Isenção de Garantias
O SERVIÇO ERZA BOT É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ SEMPRE SEGURO, LIVRE DE ERROS, ININTERRUPTO OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS.
Responsabilidade do Usuário
Limitação de Danos
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A ERZA BOT (AKURE) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS COMERCIAIS OU PECUNIÁRIAS, DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO OU A ESTES TERMOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR VALOR ENTRE (A) O MONTANTE TOTAL PAGO POR VOCÊ A NÓS PELO USO DO SERVIÇO NOS TRÊS (3) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA SUA PRIMEIRA REIVINDICAÇÃO OU (B) R$ 100,00 (CEM REAIS).
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por certos tipos de danos. Consequentemente, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.
Suporte e Contato
Nossa equipe de suporte está disponível para ajudar com dúvidas, problemas técnicos, questões sobre estes Termos ou preocupações sobre privacidade.
Canais de Suporte Principais:
- • Servidor Discord Oficial: discord.gg/5UpvfV4MXF (Canal #suporte)
- • E-mail: [email protected]
Informações Adicionais:
- • Website: erzabot.xyz
Tempo de Resposta
Reconhecimento e Acordo Final
Ao utilizar qualquer um dos nossos serviços (Erza Bot, website relacionado), você afirma que leu este Contrato, o compreende e concorda em ficar vinculado ao seu conteúdo e a todas as políticas incorporadas por referência.
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Akure (Erza Bot) com relação ao seu uso do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.