Última atualização: 29 de Maio de 2025

Termos de
Serviço.

"Transparência total e proteção legal para uma experiência segura e incrível com a Erza Bot."

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos de Serviço ("Termos"), que incluem nossa Política de Privacidade, constituem um acordo legal entre a Erza Bot e seu desenvolvedor Akure ("Erza Bot", "Akure" ou "nós") e você ("você"). Ao utilizar a Erza Bot (o "Bot") ou nosso website, você concorda que:

Requisitos de Idade e Aceitação

(i) Tem 13 anos de idade ou mais, (ii) se você for maior de idade em sua jurisdição, leu, compreendeu e aceita estar vinculado aos Termos, e (iii) se você tiver entre 13 anos e a maioridade em sua jurisdição, seu responsável legal revisou e concorda com estes Termos.

Alterações dos TermosReservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência razoável. Seu uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Direitos de Uso

A Erza Bot fornece funcionalidades para a plataforma Discord através do nosso aplicativo bot e serviços web relacionados. Concedemos a você uma licença limitada para usar o Serviço exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Uso Permitido

  • Comandos de moderação e administração
  • Funcionalidades de entretenimento e jogos
  • Sistemas de economia virtual e recompensas
  • Personalização de configurações do servidor

Uso Proibido

  • Explorar vulnerabilidades ou bugs
  • Atividades ilegais ou maliciosas
  • Spam, flood ou abuso de comandos
  • Engenharia reversa do código-fonte

Consequências de Violação

Violações destes termos podem resultar em suspensão temporária ou imediata, banimento permanente do uso da Erza Bot e denúncia à plataforma Discord.

3. Seu Conteúdo

Responsabilidade e Propriedade

Você declara e garante que o Seu Conteúdo é original ou que você detém os direitos necessários. Todo o Seu Conteúdo é de sua exclusiva responsabilidade e a Erza Bot não se responsabiliza por nenhum material que você envie.

Licença para a Erza Bot

Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença para usar, hospedar, reproduzir e exibir Seu Conteúdo estritamente em conexão com a operação e fornecimento do Serviço Erza Bot.

Moderação de Conteúdo

Reservamo-nos o direito de remover e excluir permanentemente Seu Conteúdo do Serviço, com ou sem aviso prévio, especialmente se violar estes Termos ou as diretrizes do Discord.

4. Compras e Financeiro

Oferecemos moedas virtuais (Solaris e Gemas) e assinaturas VIP com funcionalidades exclusivas.

Moedas e Bens Virtuais

Características

  • Itens digitais exclusivos para o Bot.
  • Sem valor monetário real.
  • Intransferíveis entre contas.

Entrega

  • PIX/Cartão: Instantâneo.
  • Boleto: 2-3 dias úteis.
  • Entrega automática na conta Discord.

Política de Reembolso

COMPRAS DE BENS VIRTUAIS SÃO FINAIS. Não oferecemos reembolsos para moedas ou bens virtuais, exceto em casos de erro técnico comprovado.

Chargebacks e Fraude

Consideramos um chargeback indevido como tentativa de fraude contra nossos serviços.

Consequências Imediatas:

  • Banimento permanente de todos os serviços.
  • Remoção de todos os bens e moedas adquiridos.
  • Bloqueio permanente de acesso ao suporte.

Evite Problemas

Se tiver dúvidas sobre uma cobrança, Contate nosso suporte primeiro. Resolveremos de forma amigável.

5. Medidas Disciplinares

Advertência

Notificação e registro formal.

Leve

Timeout ou restrição temporária.

Moderada

Suspensão de 7-30 dias.

Grave

Banimento permanente.

Processo de Recurso

Usuários podem contestar punições através do nosso servidor Discord oficial em até 7 dias após a notificação.

6. Dados e Privacidade

Comprometemo-nos a proteger sua privacidade. Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento do bot (IDs de Discord, configurações de servidor, economia).

Não vendemos seus dados a terceiros.
Dados usados para fornecer e melhorar o serviço.
Solicitação de exclusão de dados via suporte.
Conformidade total com a LGPD.

7. Suporte e Contato

Canais Oficiais

SLA de Atendimento

"Nos esforçamos para responder a todas as solicitações em até 48 horas úteis."

Dica Premium

Use o canal #suporte no Discord para atendimento prioritário e tempo de resposta reduzido.

8. Acordo Final

"Ao utilizar qualquer um dos nossos serviços, você afirma que leu este Contrato, o compreende e concorda em ficar vinculado ao seu conteúdo."

Obrigado por confiar na Erza!

Estamos comprometidos em fornecer a melhor e mais segura experiência do Discord. Sua jornada premium começa aqui.